ASPECTOS DA GRAMATIZAÇÃO NO BRASIL

Mari Noeli Kiehl Iapechino (UNIGRAN-MS/PUC-SP)

Como afirmaram Guimarães & Orlandi (1996: 9), não há como dissociar a história das idéias lingüísticas no Brasil das condições próprias da história brasileira – a história de uma colônia portuguesa que se torna um Estado independente no início do século XIX – e da história de uma língua que, nessa colônia, é marcada por especificidades de uso. Essas especificidades fizeram com que escritores, políticos, filólogos e gramáticos dos séculos XIX e XX abordassem assuntos relativos à língua do Brasil e com que emergissem dessa abordagem muitos registros escritos que ora defendiam uma tendência (lusitana) ora outra (brasileira).

Tarallo (In: Guimarães & Orlandi, 1996:59) destacou que, apesar desta discussão e das diferenças estruturais entre o Português de Portugal e do Brasil, o perfil da gramática brasileira tem sido marcado pela tradição portuguesa o que torna o vácuo entre língua oral e escrita muito mais profundo no Brasil do que em Portugal.

Para Mattoso Câmara (1976), as diferenças na língua padrão entre Portugal e Brasil devem-se à existência de dois sistemas lingüísticos caracterizados por uma evolução própria, apesar dos pontos de confluência social, política e cultural que ligam os dois povos. A dimensão do território brasileiro é apontada pelo autor como um dos elementos responsáveis pela formação e diferenciação dialetal.
(…)

O Processo de Gramatização no Brasil

Segundo Guimarães (Op. cit.), o primeiro período que caracterizou uma abordagem histórica dos estudos do português do Brasil estendeu-se de 1500 até a primeira metade do século XIX. Nascentes (1964: 7) afirmou que o Brasil está colocado entre os países sem língua própria, ou seja, desde o seu descobrimento e a sua colonização, a língua introduzida no país é a dos descobridores, dos colonizadores. O tupi, falado por grande número de indígenas, foi suplantado pelo português, mas o português aqui falado pela mistura com o tupi e com os falares dos africanos introduzidos no país e por outros motivos(…), é diferente do falado em Portugal.

O autor destacou que, com a colonização do Brasil, surgiram as primeiras modificações na língua portuguesa, influenciadas pela mescla entre colonos portugueses, índios e africanos (e seus descendentes puros ou mestiços) que determinaram a formação de uma variante, sem deixar de evidenciar as feições particulares impressas pela língua literária e a presença de subdialetos provindos da grande extensão territorial do Brasil e das diferenças de povoamento (além de outras causas não descritas).

Para Guimarães (Op. cit.), além dessas modificações na língua, ocorreram as de caráter político, com a Independência do Brasil; as culturais, com a introdução das idéias românticas, de modelos literários e filosóficos franceses e das orientações científicas alemãs; as sociais, com a libertação dos escravos; e as econômicas, com a mudança nas relações de produção e, conseqüentemente, com a mudança dos investimentos para a região centro-sul do país.

O segundo período, da segunda metade do século XIX até fins dos anos 30 deste século, foi iniciado com debates entre brasileiros e portugueses sobre construções tidas como inadequadas por escritores ou gramáticos portugueses. Em 1870, no pós-escrito à segunda edição de Iracema, Alencar posicionou-se a respeito das opiniões emitidas sobre o seu conhecimento em matéria de gramática, que lhe valeu ora a reputação de inovador ora a pecha de escritor incorreto e descuidado, defendendo o seu comprometimento com a forma, com o estilo, considerado por ele como uma arte plástica superior entre as que se destinam à revelação do belo.

Alencar reconhecia uma profunda transformação do idioma de Portugal no Brasil, mas não a atribuição dada por Chagas aos escritores nessa transformação. Segundo ele, estas mudanças tiveram o seu germe no espírito popular e foram motivadas pelas independências política, territorial e cultural da sociedade brasileira; evocou, para se justificar, as diferenças entre o inglês e o espanhol americano e europeu e as influências sofridas no português do Brasil pela confluência de raças (indígenas, africanas e imigrantes europeus) aqui existente e que denota a individualidade da língua portuguesa empregada no continente americano.

Além dessa e de outras polêmicas sobre a brasilidade de nossa linguagem, publicaram-se várias gramáticas importantes, a partir de 1881, com o propósito de atender, embora não exclusivamente, ao novo programa de português para os exames preparatórios para o ensino secundarista.

O terceiro período estendeu-se do final dos anos 30, com a fundação das Faculdades de Letras, até meados da década de 60, quando a Lingüística tornou-se disciplina obrigatória para os cursos de Letras.

Dentre os documentos importantes desse período, destacaram-se o Acordo Ortográfico (1943), que estabeleceu a atual ortografia do Português do Brasil, e o documento (1946) apresentado ao Ministério da Educação e Saúde por uma comissão composta por professores, escritores e jornalistas (Macedo Soares, Cláudio de Sousa, Souza da Silveira, Gen. Francisco Borges de Oliveira, Júlio Nogueira, Clóvis Monteiro, Pedro Calmon, Azevedo do Amaral, Leonel Franca, Gustavo Capanema, Gilberto Freyre e Affonso D’ E, de Taunay) – Sobre a Língua Nacional – que procurou justificar que a denominação do idioma nacional do Brasil continuasse a ser Língua Portuguesa, valendo-se de um breve retrospecto histórico e de algumas considerações lingüísticas.

Em 1952, foi publicada a História da Língua Portuguesa, de Serafim da Silva Neto, obra que trata a Língua Portuguesa em confronto com a realidade política e cultural no Brasil, enfatizando as condições de implantação do Português no Brasil e a influência do tupi no português popular brasileiro.

É de 1941 a primeira edição de Princípios de Lingüística Geral de Mattoso Câmara, revista e ampliada numa edição de 1954; obra que demonstrava a influência de Saussure e de Sapir em sua formação. Com Estrutura da Língua Portuguesa, teve-se a primeira gramática descritiva científica feita no Brasil. Em 1955, de Silveira Bueno, foi publicada a Formação Histórica da Língua Portuguesa, com um estudo sobre a dialetação no Brasil e as influências africanas e indígenas.

A NGB – Nomenclatura Gramatical Brasileira – foi elaborada em 1958 e, dentro da perspectiva da geografia lingüística, nos anos de 1963-65, foi publicado o Atlas prévio dos falares baianos, de Nelson Rossi.

A proposta delineada por Celso Cunha, em 1965, na obra Uma Política do Idioma, não priorizou o discurso em favor da unificação da língua portuguesa, mas a manutenção de uma relativa unidade sua, considerando-se as mudanças por ela incorporadas, no tempo e no espaço, a sua expansão e o seu domínio, bem como a sua situação internacional e a incorporação de idéias lingüísticas, infelizmente nem sempre calcadas em estudos sérios e bem fundamentados, na gramaticografia e na didática da língua nacional.

Cunha (1984:39) aconselhou o revitalizar do ensino da língua portuguesa com resguardo de sua unidade e das pesquisas sobre a realidade lingüística brasileira em consonância com o desenvolvimento material, científico e técnico experimentado pela sociedade nacional; deixou, mais uma vez, evidente a relação língua/cultura – uma e outra verso e reverso de uma só manifestação do espírito.

O quarto e último período teve início em meados dos anos 60 e se estende até hoje. A Lingüística passou a fazer parte dos cursos de graduação em Letras e foram criados cursos de Pós-graduação em Lingüística, na USP, em 1966, e na UNICAMP, em 1971, e, posteriormente, em outras universidades brasileiras.

Nesse período, surgiram inúmeros estudos nas mais diversas áreas: gramaticais, dentro de uma perspectiva estrutural, funcional ou generativa; semânticos; sociolingüísticos; de lingüística histórica; de análise de discurso, de pragmática e outros.

A Língua Portuguesa do Brasil

Datam do século XIX os registros das primeiras manifestações sobre a necessidade de se afirmar a brasilidade de nossa linguagem. A princípio, com abordagens muito mais literárias ou políticas do que lingüísticas, um significativo número de textos de romancistas, poetas, críticos, políticos e outros afloraram, referindo-se ao idioma, dialeto ou língua brasileira, em detrimento de escassos textos de valor científico.

Exemplos desses registros encontram-se em José de Alencar e José Bonifácio. Alencar, primeiro escritor brasileiro a inscrever como dialeto o português falado no Brasil, deixou muitos artigos defendendo a língua que usava e justificando suas criações literárias: “o dialeto brasileiro já se distingue do dialeto português” (apud Pinto, 1978:148) ou Se a língua portuguesa não pode progredir, há de transformar-se para formar a língua brasileira (apud Pinto, 1978:144). José Bonifácio, relacionando língua e política, reivindica o uso de neologismos pelos brasileiros em função da recente independência do país: Ousem pois os futuros engenhos brasileiros, agora que se abre nova época no vasto e nascente império do Brasil à língua portuguesa. (apud Pinto,1978:10).

Muitas polêmicas e discussões sobre a brasilidade de nossa linguagem envolveram Alencar /Nabuco, Carlos de Laet / Camilo Castelo Branco, Araripe Jr. / Carlos de Laet, apesar disso, estudos sistemáticos sobre as diferenças entre o português usado no Brasil e o português usado em Portugal são raros, normalmente encontram-se trabalhos específicos sobre uma das variedades. Exemplos disso podem ser observados em A Língua do Brasil, de Gladstone Chaves de Melo; O Problema da Língua Portuguesa, de Sílvio Elia; Introdução ao Estudo da Língua Portuguesa do Brasil, de Serafim da Silva Neto, e em outras obras que tratam ora de brasileirismos, ora de lusitanismos.

João Ribeiro (1897, apud Pinto, 1978: 333- 42) definiu brasileirismo como a expressão que damos a toda casta de divergências notadas entre a linguagem portuguesa vernácula e a falada geralmente no Brasil e coloca como prematura a opinião de quem associa tais divergências ao conceito de dialeto.

Sílvio Romero (1888, apud Pinto, 1978:291-3) justificou o uso do vocábulo dialeto, para a variedade brasileira, partindo do pressuposto de que se os brasileiros constituem uma subdivisão, bem distinta, na família lusitana; são uma nacionalidade nova, (…) e vão formando um povo que se não pode mais confundir com o povo português, (…) nossa língua caminha para tornar-se um dialeto. Romero informou, mediante uma lista de palavras, sobre as modificações lexicológicas que a língua portuguesa tem sofrido na América, passando, em seguida, ao estudo das alterações fonéticas e das alterações sintáticas que a língua portuguesa sofrera, até então, no Brasil – como o uso da preposição a precedendo os infinitivos em Portugal (para exprimir o estado atual ou efeito progressivo e contínuo da ação), quando no Brasil utiliza-se o gerúndio.

Com o movimento literário Modernista, a defesa da língua brasileira passou a ser assumida claramente: Mário de Andrade (1922) afirmando, no seu “Prefácio Interessantíssimo”: escrevo brasileiro; Menotti Del Picchia (1928), na “República dos Estados Unidos do Brasil”: É assim nascente/ ágil, acrobática, sonora, rica e fidalga,/ó minha língua brasileira; Roquete Pinto, nos Ensaios de Antropologia Brasiliana, tratando do seu brasiliano; Monteiro Lobato (1934) defendendo a brasilina, em “Emília no país da gramática”, entre outros.

Em O Problema da Língua Brasileira (1940), Elia teceu argumentos críticos sobre os estudos lingüísticos desenvolvidos até então e sobre alguns estudiosos do problema da língua nacional; tratou, ainda, dos conceitos de linguagem, língua, dialeto, falares, cultura e civilização, dedicando um capítulo aos “fatos lingüísticos” e outros capítulos à Lingüística como ciência, suas vertentes e seus grandes mestres. Dessas explanações é que o autor foi lançando elementos que configuraram a questão central da obra: existe ou não uma língua brasileira?

Segundo Tarallo (Op. cit.: 68), a discussão sobre a essência da língua portuguesa em oposição à modalidade brasileira ainda se faz atual, como no editorial do jornal Folha de São Paulo de 18 de novembro de 1982, em que Helena da Silveira escreve sobre o uso do português d’além -mar. Tal fato pode ser uma indicação da força das novelas na estandardização das duas modalidades, mas em direção oposta, entretanto, da ex-colônia para o ex-império.
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