FATORES SÓCIO-HISTÓRICOS CONDICIONANTES NA FORMAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA

Rosa Virgínia Mattos e Silva*
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A separação estrutural entre a língua de Portugal e do Brasil é um fenômeno lento e de águas profundas, que é fácil, e, a muitos, desejável não observar.

(Ivo Castro 2001: 24).

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INTRODUZINDO A QUESTÃO

Concordo com a afirmativa do historiador da língua portuguesa, Ivo Castro da Universidade de Lisboa, de que a separação estrutural entre o português europeu e o português brasileiro é um fenômeno lento e de águas profundas. Concordo também com que o fenômeno não é fácil de observar: vem sendo uma empresa de muitas décadas e de muitos estudiosos. Discordo, contudo, com a afirmativa de que “a muitos não é desejável observar” tal fenômeno. Se não é desejável observar e interpretar pelos defensores da unidade lusófona, por exemplo, é muito desejável observar e interpretar por outros muitos, não só brasileiros, que vêm investindo na pesquisa sociolingüística sincrônica e sócio-histórica do português brasileiro sobretudo das últimas décadas do século findo.

Para ainda usar outro autor português, este filósofo e ensaísta, concordo com ele, Eduardo Lourenço, que, em seus ensaios sobre Imagens e miragens da lusofonia (2001) afirma que:

  • Da América à Ásia, cada povo que fala hoje o português o modelou, o recriou à sua imagem. Nenhum exemplo é mais relevante do que o do Brasil (2001: 132).

[…]

1 FATORES SÓCIO-HISTÓRICOS SIGNIFICATIVOS NA FORMAÇÃO DO PORTUGUÊS BRASILEIRO

Posso afirmar que, desde a primeira metade do século XX, a questão da formação do português brasileiro vem ocupando, não só filólogos e lingüistas, mas também cientistas sociais e outros interessados, como alguns que trabalham nos chamados meios de comunicação de massas.

Se, na primeira metade do século XX, a questão não era só lingüístico-filológica, mas também política, a partir de meados do século passado, graças a, sobretudo, Serafim da Silva Neto, esse problema se centrou mais entre filólogos e lingüistas, como bem argumentou Tânia Lobo, no seu artigo de 1994 – Variantes nacionais: sobre a questão da definição do português do português do Brasil.

Para ilustrar essa questão, inspirada no artigo de Tânia Lobo, lanço mão de dois autores representativos que afirmam que a formação do português brasileiro deve ser compreendida no contexto sócio-histórico do Brasil. Um é Herbert Parentes Fortes, filólogo e político baiano que, durante os debates para a elaboração da Constituição Brasileira de 1945, sobre a questão da designação a dar à língua nacional – hoje, a partir da Constituição Brasileira de 1988, o português é língua oficial, reconhecidas que foram as línguas indígenas do Brasil – publica Parentes Fortes uma série de artigos, reunidos no livro A questão da língua brasileira e, no artigo inicial, que dá o título ao livro, diz:

  • O fato lingüístico da língua brasileira não nasceu de nenhuma deliberação pessoal, de nenhum fato político, de nenhum ideal literário. A sua explicação é de ordem sociológica (1945: 7, grifo meu).

O outro é Serafim da Silva Neto, filólogo-lingüista, que dominou a cena da filologia e da lingüística no Brasil, entre as décadas de 40 e 60, quando, ainda jovem, faleceu. Em artigos reunidos em 1960 no livro Língua, cultura e civilização diz, no trabalho Problemas do português da América, constituído de escritos da década de 40:

  • A linguagem falada em nossa terra, em virtude de múltiplos fatôres, tomou cunho próprio… o modo de viver modifica-se e transforma-se. E a língua, instrumento social, foi-se adaptando à nossa sociedade pois, como sabemos, ela caminha lado a lado com a história social (p. 248 e 258, grifos meus).

Sem dúvida é Serafim da Silva Neto que, no seu livro clássico de 1950 – Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil, continuadamente reeditado, e, no seu artigo síntese de 1960 – A língua portuguesa no Brasil. Problemas, quem primeiro tenta reconstruir o passado da “língua portuguesa no Brasil” (sempre assim por ele designado o português brasileiro). E, desde a década de quarenta defende duas teses: a da unidade e a do conservadorismo do português brasileiro. Teses também defendidas pelos conhecidos Gladstone Chaves de Melo, desde seu livro A língua do Brasil, cuja primeira edição é de 1940 e Sílvio Elia, até no seu último escrito sobre o tema, de 1994. Todos três defendem a tese designada por Antônio Houaiss de “lusitanófila”, eurocêntrica, na sua síntese preciosa O português no Brasil de 1985.

Também é Serafim da Silva Neto quem primeiro busca delinear, nas obras citadas, fatores condicionantes na formação do português brasileiro, destacando o contacto da língua da colonização com a língua dos que ele sempre designa de aloglotas, ou seja, as línguas indígenas brasileiras e as línguas africanas trazidas para o Brasil, pelo tráfico negreiro, entre 1549 e 1850, limites do tráfico oficial. A partir de sua reflexão, concluiu pela vitória da língua portuguesa no Brasil, como Gladstone Chaves de Melo e Sílvio Elia, defensores de um ponto de vista eurocêntrico, decorrente do que consideraram inexorável, por causa da “superioridade cultural do colonizador” expressão deles, consentânea com sua posição ideológica. […]

A. A DEMOGRAFIA HISTÓRICA DO BRASIL DO SÉCULO XVI AO XIX

As demografias históricas são sempre aproximativas e não dão quadros exatos como pretendem os censos da atualidade.

No caso do Brasil e, em especial, em função do seu passado lingüístico, não posso deixar de referir a tentativa de Serafim da Silva Neto (1950 e 1960), sobretudo, no que se refere à origem geográfica dos colonizadores, que, pelos dados rarefeitos que conseguiu reunir, não resultou em grande sucesso. Esse autor também apresenta a primeira estimativa demográfica, o chamado censo do Padre José de Anchieta (1950[1575]: 21), em que a população convivente no Brasil seria de 57.000 habitantes, nas últimas décadas do século XVI. Nesse censo, somando-se índios e negros, tem-se trinta e dois mil não-europeus, mais da população recenseada, portanto. Antônio Houaiss, no seu livro de 1985, já referido, também aborda, generalizadamente, a questão da demografia, ao longo dos capítulos quatro a sete (p. 40 a 95).

Uma aproximação sistemática, com base em fontes explicitadas, está em Alberto Baeta Neves Mussa, na sua Dissertação de Mestrado inédita, de 1991. Apresenta o seguinte quadro geral, que já usei em outros trabalhos, da população brasileira do século XVI ao XIX. Ao Quadro 1, segue a síntese de Alberto Mussa, feita por Tânia Lobo (1996), no Quadro 2:



Passarei a comentar esses dados, considerando os grupos étnicos e lingüísticos que nesses dois quadros se visualizam: esses dados mostram que, durante o período colonial (1530 a 1822) e até o pós-colonial, predominam etnias não-brancas, numa média aproximada de 70% para as não-brancas e de 30% para a etnia branca. Ressalte-se que até meados so século XIX a etnia branca estava representada, quase que exclusivamente, pelos portugueses e luso-descendentes.

É interessante logo ressaltar, observando o Quadro 1, que os “índios integrados”, portanto contáveis, decresceram, tristemente – por doenças transmitidas pelos europeus ou por chacinas intencionais durante o processo inicial da colonização – de 50% no século XVI para 2%, na metade do século XIX. Os índios não integrados, esconderam-se, fugidos, nos interiores brasileiros, já que a colonização se iniciou ao longo do litoral atlântico, entre os limites do Rio Grande do Norte e, ao Sul, o limite será a bacia do rio do Prata.

Em breve síntese delinearei a questão do contato inicial dos colonizadores com os indígenas litorâneos, tema que desenvolvi mais no trabalho de 1998, publicado em 2001 – De fontes sócio-históricas para a história social lingüística do Brasil: em busca de indícios. Especialistas na história lingüística do Brasil apresentam cálculos díspares quanto ao número de línguas indígenas em uso ao iniciar-se a colonização: de 360 a 1.175 até 1.500 línguas (veja-se, respectivamente, Rodrigues 1986 e 1993 e Houaiss 1985). Em trabalho recente Bruna Franchetto (2000: 84) afirma que persistem 180 línguas, extintas 85%, nos nossos 500 anos de história, faladas, as remanescentes, por cerca de 250.000 a 500.000 índios (calculados 5 milhões em 1500), segundo estimativas do censo de 2000, parte mínima da população brasileira que é hoje, arredondando, de 170 milhões.

Ao chegarem os colonizadores e, ao longo do litoral, habitavam, com algumas exceções, a orla do Atlântico, de Norte a Sul, indígenas falantes do que hoje os especialistas designam de línguas do tronco lingüístico tupi e da família tupi-guarani, sendo as mais conhecidas o tupinambá no litoral baiano, o tupiniquim ao Sul da Bahia e no litoral paulista e o tamoio, na área do atual Rio de Janeiro. É, portanto, com as línguas tupi-guarani – o guarani na bacia do Prata e em áreas interioranas do Sudeste e Sul do Brasil – que os falantes de português entrarão em contacto imediato no processo de colonização.

Terá sido pela Gramática da língua mais usada na costa do Brasil, escrita pelo jesuíta Padre José de Anchieta que se desenvolverá a catequese e, talvez, para os portugueses letrados, provavelmente poucos, que chegaram à colônia. Essa Gramática poderá ter sido a intermediadora no processo comunicativo entre portugueses e indígenas. Certamente ela serviu e serve para o conhecimento do que hoje se designa de tupi antigo.

A designação muito difundida de língua geral da costa ou tupi, que se encontra na bibliografia tradicional sobre a história passada do português brasileiro, é genérica e imprecisa. Aryon Rodrigues (1986) informa que a designação língua geral é do século XVIII e que não formaria uma unidade. Distinguindo ele a língua geral amazônica, de base tupinambá e que serviu à colonização da Amazônia, cujo remanescente é o nheengatu do Vale do Içana, no Rio Negro, nas fronteiras com a Venezuela. A língua geral do Sul ou paulista, de base tupiniquim e guarani, terá sido a língua dos bandeirantes, na conquista dos interiores paulistas e do centro-oeste. Essa questão está em debate e exige ainda muita pesquisa, depois da suspeita levantada pelo historiador-antropólogo John Manuel Monteiro (1994) de que a designação língua geral para a língua das bandeiras do século XVII poderia ser um “português mal falado”, palavras suas, que, tenho proposto (2000, 2001), seja um dos antecedentes do que tenho chamado de português geral brasileiro, uma das bases do português brasileiro popular ou vernáculo.

Têm sido esquecidas as línguas do tronco macro-jê, cujos falantes – os tapuias, assim designados pelos de língua do tronco tupi – cujos falantes ocuparam os interiores brasileiros do nordeste, pelo centro-oeste até São Paulo e mais para o Sul do Brasil.

Note-se que a bibliografia que trata das chamadas “influências das línguas indígenas”, no português, tem se centrado nos empréstimos lexicais tupi, os tupinismos, largamente estudados no Brasil, desde o século XIX. De fato é no léxico que a marca lingüística ficou, distinguindo o português europeu do brasileiro, e se generalizam como tupi os chamados “indigenismos” lexicais do português brasileiro.

A partir de 1549, com o primeiro governador geral do Brasil, institucionaliza-se o tráfico de escravos que perdurará até ao longo do século XIX. São díspares o número de escravos trazidos para o Brasil – entre quatro e quatorze milhões – variam as avaliações sobre o quantitativo dessa população aportada no Brasil. Quanto às línguas africanas chegadas, os especialistas Émile Bonvini e Margarida Petter (1998) estimam à volta de 200/300 línguas.

Há alguns consensos quanto às línguas africanas chegadas ao território brasileiro. Sem hierarquizá-los, apenas os enumero: nos portos de origem, na África, os grupos étnicos culturais eram separados para evitar reações de revolta indesejáveis aos comerciantes de escravos. Decorrente disso nenhuma língua africana teria se estabelecido em áreas territoriais delimitadas; das 200/300 línguas, a grande maioria era da família Sul-equatorial bântu, logo seguida das línguas benuê-kwa, do Oeste africano. Outro consenso é o da constante bântu ao longo do tráfico escravista: informa A. Mussa (1991: 145) que será de 35%, 65%, 64% e 50% para, respectivamente, os séculos XVI, XVII, XVIII e XIX. Decorre disso o fato de que os estudos de africanistas brasileiros e estrangeiros afirmarem que os empréstimos lexicais das línguas bântu são os mais numerosos e os mais integrados morfologicamente no português (Pessoa de Castro 1980, 2001; Megenney 1998, 2001; Mussa 1991).

Voltando o olhar para o Quadro 1, vê-se que, contrariamente ao que ocorreu com os indígenas, os africanos e afro-descendentes estão no patamar de 60% da população do Brasil entre os séculos XVII ao XIX. Tendo de abdicar de suas línguas de origem, como referido, não tinham eles escolha: tiveram de aprender, num processo de transmissão lingüística irregular – na designação da crioulística atual – a língua da colonização. Certamente, junto com o pequeno contingente de indígenas integrados ao processo colonizador, são eles que vão dar forma ao português geral brasileiro, antecedente, como penso eu, do português popular ou vernáculo brasileiro.

Ainda sobre a maioria africana e de afro-descendentes, cabe informar, com base no historiador português Jorge Couto (1997: 278) que, nos finais do século XVI, a presença africana já se estendia por todas as capitanias e perfazia 42% da população. Segundo o brasilianista americano, Robert Conrad (1978[1972]: 344), seriam, às vésperas da Independência, 50% da população, portanto, entre esses limites temporais, ficou a população escrava no período colonial entre 40/50% da população convivente no Brasil. Voltando ainda o olhar para os Quadros 1 e 2, a etnia branca, até meados do século XIX, não ultrapassou, no geral do Brasil, 30% da população. Só na segunda metade do século XIX, com a política migratória do Império, a população branca cresce. Segundo o historiador Lúcio Kreutz (2000: 351), a imigração tem o seu ápice em 1890, com um milhão e duzentos mil imigrantes europeus e asiáticos. Na sua grande maioria, esses novos componentes étnicos e lingüísticos da sociedade brasileira vão se localizar de S. Paulo para o Sul e, também na sua grande maioria, se integraram, no princípio, em propriedades rurais e como trabalhadores urbanos, inserindo-se assim nas camadas mais baixas da sociedade brasileira. Adquiriram eles também, no princípio, o português na oralidade e sem o controle normativo da escola.

B. A MOBILIDADE POPULACIONAL DOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS NO BRASIL COLONIAL E PÓS-COLONIAL

Saindo dos dados estáticos da demografia histórica, tecerei algumas considerações sobre a mobilidade populacional, tema que foi foco do meu trabalho de 2000 – Uma interpretação para a generalizada difusão da língua portuguesa no território brasileiro. O objetivo desse estudo foi o de defender o ponto de vista de que o português se generalizou na amplidão do território do Brasil pela “voz” dos africanos e afro-descendentes. Discordo, portanto, de Serafim da Silva Neto, Gladstone Chaves de Melo e de Sílvio Elia, que defenderam a inexorável vitória da língua portuguesa por causa da “superioridade cultural do colonizador”.

Para tanto – mapear essa mobilidade populacional – me baseei sobretudo em dados de Robert Conrad e da historiadora Kátia Mattoso, especialmente no seu livro Ser escravo no Brasil (1990[1979]). Seguindo Kátia Mattoso (págs. 23-24; 53-54; 108), esboço o percurso geográfico dos escravos, seus senhores e familiares no território brasileiro. Nos séculos XVI e XVII se concentravam nas lavouras da cana-de-açúcar nas capitanias litorâneas de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Nos séculos XVII e XVIII, transitou grande parte para as áreas de mineração do ouro e de diamantes, nos interiores paulistas, no centro e centro-oeste do Brasil. Do século XVIII para XIX, diminuindo a mineração referida, em boa parte voltam para o litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde ocorre novo impulso açucareiro. No século XIX, concentram-se no Vale do rio Paraíba do Sul, em áreas paulistas, do Rio e de Minas Gerais, locais em que se explorou o novo ouro, o café. Acompanhando seus senhores, seguem para o Maranhão, para a colheita do algodão e fumo, também para a Amazônia, para a exploração de especiarias. Desde o século XVI se dispersam os escravos e também os indígenas pelas imensas regiões pastoris interioranas, deslocando-se, a partir do século XVII, aos interiores nordestinos. Já no século XIX, deslocam-se segmentos da população para as charqueadas do Sul do Brasil.

Tendo sido sempre maioria, como vimos, os africanos e afro-descendentes no período colonial e pós-colonial até meados do século XIX, vemos que são eles, a “multidão sem voz”, na expressão de Kátia Mattoso (ibid.: 11), que difundirão o que tenho designado de português geral brasileiro.
Numa representação quantificada, incluo dois Quadros, 3 e 4, que mostram a distribuição geográfica dos escravos, entre os séculos XVI e XIX.

No Quadro 3, segundo Kátia Mattoso, está a distribuição da população escrava, em relação às outras etnias, por regiões, às vésperas da Independência do Brasil: 60% nas regiões Norte e Nordeste; 57% nas regiões Leste e Sul e 70% na região Centro-oeste. Nessa altura a população brasileira seria de três milhões e oitocentos e dezessete mil (cf. Conrad, ibid.: 344), sendo um milhão e oitocentos e oitenta e sete escravos, à volta, portanto, de 50% da população geral.


Note-se no Quadro 3 um certo equilíbrio, na distribuição geográfica dos escravos, predominando, contudo, na região Centro-Oeste.

Às vésperas da abolição da escravatura e da proclamação da República – respectivamente em 1888 e 1889 -, Joseph Conrad apresenta a distribuição da população escrava, como mostra o Quadro 4, em dados não-percentualizados. Segundo esse autor, a população geral brasileira seria de dez milhões e duzentos e quarenta e nove mil habitantes.


Nessa distribuição pelas províncias do Império, dominam os escravos em Minas Gerais, Rio de Janeiro. Nas outras províncias não apresentadas no Quadro 4, os escravos estariam entre trinta mil e dez mil. Haveria menos escravos em Mato Grosso e no Rio Grande do Norte, à volta de cinco mil, devido à pobreza econômica dessas províncias em 1884.

Nesse esboço sobre a dinâmica geográfica da população brasileira, entre os séculos assinalados – XVI e primeira metade do XIX – nota-se a mobilidade dos escravos, seus senhores e famílias. Sendo os africanos e afro-descendentes a maioria sempre nesse período (cf. Quadro 1), teria sido, a meu ver, certamente, esse segmento “sem voz” da população brasileira o principal difusor do português geral brasileiro.

C. A ESCOLARIZAÇÃO OU SUA AUSÊNCIA NO BRASIL COLONIAL E PÓS-COLONIAL

A história detalhada da escolarização no Brasil está à espera de um autor. Cruzando-se esse fator com o da demografia histórica e mobilidade social dos escravos no espaço brasileiro, ver-se-á, a meu ver com clareza, por que razão até hoje domina no Brasil o chamado português popular que considero o “autêntico” português brasileiro, assertiva a que voltarei adiante. Bosquejarei a seguir o percurso da escolarização no Brasil.

Ao fim do século XVIII, haveria apenas 0.5% de letrados no Brasil (Houaiss 1985).

No primeiro censo oficial do Brasil, de 1872, na população entre seis e quinze anos, 16.8% freqüentavam escolas. Havia menos de 12 mil dos 4 milhões e seiscentos habitantes no Brasil em colégios de nível secundário. Contudo, chegava a 8 mil o número de pessoas com educação superior. A tal situação o historiador Boris Fausto (1994) designa, apropriadamente, de “abismo” que separava a elite letrada da grande massa de analfabetos e de educação rudimentar.

Entre 1890 e 1920 há um salto relativo na escolarização no Brasil. Dados estatísticos informam que chegamos à 2a. década do século XX com 25% de escolarizados (Ilza Ribeiro 1999). A situação atual, que já discuti em muitos trabalhos (1999, por exemplo) mostra que menos de 20% da população brasileira atingem o segundo grau de escolaridade. Persiste o referido “abismo”, designação adequada de Boris Fausto, uma vez que, nos anos noventa do século XX, apenas cerca de 10% da população brasileira alcançam o nível de ensino superior.

Essa questão sumarizada explica a polarização sociolingüística – apropriada designação de Dante Lucchesi (1994) – que caracteriza o português brasileiro nos tempos que correm. Essa polarização quer dizer que no português do Brasil convivem normas vernáculas, normas cultas, daqueles que atingem escolaridade alta, para além da norma padrão, lusitanizante, ainda veiculada pelas gramáticas normativas. Não se pode, contudo, deixar de reconhecer que a interação social no Brasil, sociedade não segmentamente em estamentos estanques, permite o trânsito entre falantes das diferentes normas, num entrecruzar-se de possibilidades que justifica a afirmativa da heterogeneidade social do português brasileiro.

Os fatores antes analisados explicam por que razão não se pode aceitar mais hoje a tese da unidade do português no Brasil, uma das teses de Serafim da Silva Neto (1950, 1960) e outros. Fundava-se esse autor na possibilidade de intercomunicação em todo o território brasileiro, fato que é verdadeiro, mas que recobre uma polarização de caráter social, entrevista por Paul Teyssier (1982: 79), e que a Sociolingüística no Brasil vem demonstrando.

Quanto a considerar eu as normas vernáculas como o “autêntico” português brasileiro, funda-se no precário efeito da escolarização na história brasileira e, conseqüentemente, no pouco eficaz ensino da norma padrão, fato a que voltarei a seguir.

D. AS RECONFIGURAÇÕES SOCIOCULTURAIS, POLÍTICAS E LINGÜÍSTICAS AO LONGO DO SÉCULO XIX

As reconfigurações que, a seguir, sumariamente, comentarei, apontam na segunda metade do século XVIII. A partir das leis pombalinas, a língua portuguesa se torna língua oficial e da escola no Brasil. Com a expulsão dos jesuítas nos meados do século XVIII, o ensino, que estava em suas mãos, se fazia nos colégios da ordem e nos aldeamentos indígenas e se processava em latim nos primeiros e nos segundos, sobretudo nos aldeamentos amazônicos, na língua geral do norte. Conseqüência da expulsão dos jesuítas, instalou-se a primeira rede leiga oficial de ensino.

Tal fato político-educacional foi catastrófico para a escolarização no Brasil, basta que se leia o testemunho vivido de Luis dos Santos Vilhena, primeiro professor de grego na Capitania da Bahia, nas suas Cartas (especialmente a V e a VIII), enviadas no final do século XVIII ao rei D. José I (parece que não foram lidas) e só impressas no Brasil em 1922 (um século depois da Independência).

O século XIX se inicia como transferência da capital do Reino Unido de Lisboa para o Rio de Janeiro, instalando-se no Rio de Janeiro o rei, sua corte e cerca de 15 mil portugueses (Teyssier 1982: 77). Daí admitir-se uma relusitanização do Rio de Janeiro, expandindo-se, como moda, para partes do Brasil. No que se refere à língua portuguesa, a nova capital do Reino Unido terá privilegiado características do português europeu. Fato lingüístico muito referido é o chamado chiamento das sibilantes implosivas do Rio de Janeiro, que teria suas raízes no recente chiamento do português europeu (Teyssier 1982: 80). Será talvez um estereótipo, na terminologia laboviana, que o brasileiro do Rio teria integrado no seu português em formação.

A imprensa chega ao Brasil com a corte de D. João VI em 1808. Proibida no Brasil colonial terá um avanço espantoso ao longo do século XIX, tendo sido fundamental para lutas políticas no Brasil de então: Independência, Abolição, República. Além disso, a imprensa permitiu a difusão da documentação não-literária e literária que se produzia no Brasil, ressaltando-se o papel exercido pelos jornais, que proliferaram por todo o Brasil no século XIX (Guedes e Berlinck (Orgs.) 2000). Do ponto de vista lingüístico, propriamente dito, destacarei que, ao longo do Brasil colonial, pode-se dizer que havia um multi/bilingüismo generalizado, principalmente entre a população africana e afro-descendente e a lusitana e luso-descendente, reduzidas, certamente, a certas comunidades as línguas indígenas. No século XIX se pode dizer que o multi/bilingüismo se torna localizado, caracterizando certas áreas brasileiras, mas já com outra configuração: as línguas dos imigrantes no Sudeste/Sul e as línguas indígenas, principalmente, no Centro-oeste e na Amazônia, onde se concentraram os indígenas remanescentes. Na Bahia, admite-se que, no século XIX, se concentraram línguas da família kwá, sobretudo o yorubá (Pessoa de Castro, 2001: 38).

Outro aspecto lingüístico diz respeito ao avanço da norma padrão lusitanizante – ponto já referido – não só pelo crescimento da escolarização no século XIX, mas também decorrente de que, depois da abolição da escravatura, africanos e afro-descendentes puderam chegar à escola, antes proibida aos escravos. No censo de 1872, 99.9% dos escravos seriam analfabetos (Fausto 1994: 137), crescendo assim a população escolarizável. Além disso, destaque-se o surgimento dos normativistas brasileiros, que se multiplicaram, a partir dos meados do século XIX, colocando-se, como variante de prestígio, desde então, a norma padrão. A partir desse último fato se inicia no Brasil a polêmica político-lingüística, que durou um século, que envolve a questão – no início desta exposição, referida – da designação da língua do Brasil. Diante desses fatos sumarizados sobre o século XIX, considero que uma história do português brasileiro, no século XIX, se faz essencial.

Com base nos fatores que antes discuti como condicionantes da formação do português brasileiro, vale, a meu ver, questionar outra tese defendida por Serafim da Silva Neto e outros, que é a do conservadorismo ou arcaicidade do português que usamos no Brasil.

2 O PROPALADO CONSERVADORISMO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL

O mestre filólogo e implementador dos estudos de Dialectologia no Brasil, em seus escritos sobre a língua portuguesa em nosso território, desde 1940 até seu último trabalho sobre o tema em 1960, sempre defendeu a tese do conservadorismo ou caráter arcaizante do português que se formou no Brasil. Embora tenha sido ele quem primeiro avança em estudos sócio-históricos na formação da variante brasileira do português, por causa de outro ponto de vista que o conduziu, o já referido eurocentrismo, defendeu sempre que o contacto do português com as línguas indígenas e africanas não influenciou o português do Brasil e, no seu último trabalho, é radical quando afirma que todos – e já vimos que todos neste caso são poucos – que “puderam adquirir uma cultura escolar recusaram a linguagem adulterada dos negros e dos índios que não se impôs senão transitoriamente” (p. 21).

Os fatores sócio-históricos que analisamos nos itens anteriores levam, exatamente, para o ponto de vista oposto ao de Serafim da Silva Neto.

Fundamentado, basicamente, em princípios da Dialectologia românica tradicional, aplicada, desde a segunda metade do século XIX em áreas arcaizantes rurais da România Antiga, Serafim da Silva Neto transfere o mesmo raciocínio para as áreas isoladas do Brasil colonial – a urbanização no Brasil começa a se esboçar no século XIX, mas só se instala avassaladoramente ao longo do século XX. Contudo, não levou ele em conta o fato de que, ao longo do período colonial e pós-colonial, a população de ascendência africana foi, no geral do Brasil, majoritária e que adquiriu o português na oralidade, numa situação de transmissão lingüística irregular, tendo assim modelado o português vernáculo brasileiro, até hoje majoritário. Em consonância com os estudos históricos das línguas e a Dialectologia tradicional, Serafim da Silva Neto se centrou em aspectos fônicos e do léxico do português. De fato, no léxico regional rural se encontram itens lexicais antigos, não necessariamente arcaicos (sécs. XIII ao XVI). O mais famoso deles é sarolha, “terra umedecida pela chuva”, documentado, na década de sessenta e setenta do século XX no Atlas Lingüístico da Bahia e de Sergipe (cf. Cardoso e Rollemberg 1988: 79-87), com o seu significado original e também metaforizado, designando “farofa úmida”, “beiju molhado com leite de côco”. No século XV, no Livro da Montaria de D. João I, ocorre como “terra de barro ou lama” (Celso Cunha 1986: 206 e nota 29). Embora a Geolingüística atual tenha modificado os rumos dos estudos dialectológicos clássicos, não se buscam mais comunidades isoladas, nem informantes analfabetos, velhos, camponeses e sedentários, a tese do conservadorismo ainda não foi descartada, nem na imaginação de alguns que se interessam pelo problema, não especialistas, mas que avaliam como prestigioso ser conservador o português brasileiro, suponho, nem entre especialistas que ainda buscam em áreas regionais do Brasil vestígios arcaizantes do passado.

Nesse último caso me refiro ao bem dimensionado Projeto Filologia Bandeirante, coordenado por Heitor Megale da Universidade de São Paulo, que busca, na rota dos bandeirantes do século XVII e XVIII, desvencilhar tipicismos antigos. Espero com interesse e curiosidade os resultados desse Projeto (Megale 1998 e Megale (Org.) 2000), que contribuirá para o conhecimento do passado no presente do português brasileiro.

A reação mais detalhada que conheço à tese do conservadorismo é a de Celso Cunha, no seu artigo de 1986 – Conservação e inovação no português do Brasil.

Para começar diz Celso Cunha:

  • Se o mito da unidade tem sido desmentido, o mito da arcaicidade parece mais resistente (1986: 199)

Centra ele sua análise, principalmente, em fatos fônicos e no léxico, no que designa de “antiqualhas lingüísticas que os atlas e as monografias dialetais vêm trazendo à tona” (p. 206). Tecerei aqui algumas considerações, a partir do que foi analisado, no referido artigo, sobre fatos fônicos e sobre os três fatos sintáticos, mencionados como possíveis conservadorismos por Celso Cunha. Analisa ele quinze fatos fônicos (págs. 204 a 206) e conclui:

  • Nenhuma dessas realizações fonéticas é geral em todo o país; estendem-se elas por uma parte maior ou menor do nosso território, mas são sempre regionais (p. 206).

Focalizarei agora um fato fonético-fonológico, entre os abordados por Celso Cunha, que distingue marcadamente, e com efeitos prosódicos, o português brasileiro em relação ao europeu: as centralizações e alteamento das vogais.

Parece que só a partir do século XVII para o XVIII (cf. Teyssier 1981: 56-63 e 82) essas mudanças fônicas começam a ocorrer no português europeu. No Brasil, o sistema vocálico não sofreu essas mudanças, pelo que sei. Por isso é considerado, tradicionalmente, conservador, uma conservação que remontaria ao português quinhentista. O que fundamenta essa interpretação é a conhecida afirmação de Fernão de Oliveira, primeiro gramático da língua portuguesa, que, em 1536, diz que os portugueses falavam como homens assentados e com grande repouso e, também, nas palavras de Celso Cunha, “com fundamento no exame perfunctório da métrica do tempo” (p. 204 e nota 2, ou seja, o século XVI). Esse fato fônico pode ter sua interpretação revista, com base em estudos recentes da fonologia das línguas da família bântu e kwá. Utilizarei os recentes dados de Yeda Pessoa de Castro que, no seu livro de 2001, fundamentada em vários especialistas em línguas africanas, diz que o sistema vocálico das línguas bântu tem cinco ou sete vogais -/i e a o u/ ou /i e E a o u/, dois tons, alto e baixo e não têm vogais nasais (p. 33). Quanto às línguas kwá, as mais significativas para o Brasil – o ewe-fon e o yorubá – têm sete vogais /i e E a o O u/, orais e nasais e o yorubá é tritonal. Não sinaliza a Autora as vogais alteadas e centralizadas nessas línguas. Com base nessas afirmações, pode-se admitir que a “conservação” no Brasil do sistema português pré-setecentista pode ser interpretada não só pelo argumento tradicional do conservadorismo, mas a ele pode ser associado o dos sistemas vocálicos dos africanos que chegaram ao Brasil, tanto bântu como kwá. Essa é uma questão complexa, mas é um indício a ser pesquisado, tanto no português que precede o século XVIII, como nas línguas africanas e também nas indígenas, sobretudo as da família tupi-guarani. Provavelmente uma confluência de motivos levou o português brasileiro a ter um sistema vocálico e uma prosódia tão diversa da do português europeu.

Nesta parte final, considerarei os três fatos sintáticos elencados por Celso Cunha (p. 206); são eles: a próclise do pronome átono, em enunciados que atualmente exigem a ênclise; o uso do artigo diante de possessivo adjetivado e a perífrase formada por estar, andar, viver etc + gerúndio no Brasil e, em Portugal, aqueles verbos seguidos da preposição a + infinitivo.

Quanto à questão da próclise do pronome átono, muito debatida desde o século XIX, no Brasil e em Portugal, hoje um dos temas prediletos da lingüística sobre a língua portuguesa na sua diversidade, tópico rotulado atualmente de “posição dos clíticos”. O argumento do conservadorismo se reporta ao fato de que no século XVI os clíticos se tornaram mais proclíticos na documentação quinhentista que na arcaica e, no correr da história do português europeu, voltará a ênclise a ser privilegiada. Os problemas relacionados ao sistema pronominal, no PB e no PE, como um todo, mostram que o português brasileiro é certamente diferente do português europeu e se distanciam muito dos usos arcaicos. Para esse tópico a bibliografia antiga e recente é vastíssima, remeto, apenas, para alguns autores mais recentes: Tarallo (Org.) 1989; Kato e Roberts (Orgs.) 1993; Martins (1994) e Lobo (2001). Para alguns, a questão da posição dos clíticos não será apenas um fato sintático, mas também prosódico.

Quanto ao artigo diante de possessivo, é ele variável no português brasileiro e parece ser hoje categórico no português europeu. No período arcaico já há variação desde, pelo menos, os inícios do século XIV (cf. Machline de Oliveira 1982 e Iraneide Costa 1999). Se se pensar em conservadorismo, o português brasileiro manteve o uso histórico variável. No português europeu só se generalizará o uso do artigo diante de possessivo, a partir do século XIX, como defende Said Ali (1964), mas de quem discorda Harri Meier (1973: 6), confrontando a lírica de Alexandre Herculano, século XIX (29% de artigo + possessivo) com o Livro dos ofícios de D. Pedro, duque de Coimbra, século XV (33% de artigo + possessivo). De fato é esse um problema de variação ao longo dos séculos. Mais pesquisas sobre o tópico poderão indicar os fatores condicionadores da variação.

Quanto à questão de estar + gerúndio e estar a + infinitivo: na tradição filológica foi estudado esse fato sintático por Bertil Maler, em artigo de 1972. Utilizando textos poéticos e teatrais, esse filólogo lusitanista sueco mostra que estar + a + infinitivo já ocorre no século XVI (Gil Vicente, Camões) crescendo o seu uso no século XVIII, em variação com estar + gerúndio e conclui que não é do século XIX, como se afirma, essa inovação do português europeu (p. 267).

Recentemente, na sua tese de doutoramento, Afrânio Gonçalves Barbosa (1999) faz uma análise dessa variação em Cartas de comerciantes portugueses radicados no Brasil e em documentos oficiais formais escritos no Brasil, ambos os corpora dos fins do século XVIII. Levanta a hipótese de que a variante conservadora seria mais comum nas Cartas, menos formais que nos documentos oficiais. A análise quantitativa laboviana, utilizando o VARBRUL, não confirmou a sua hipótese. Isso não desconfirma Bertil Maler, que buscou textos mais próximos da língua falada, como as peças de teatro, e detectou que a perífrase considerada inovadora varia com a conservadora desde o século XVI e se instala no português europeu literário a partir do século XIX. Será então esse fato sintático um bom candidato para a tese de Serafim da Silva Neto? Estará ele também relacionado às diferentes prosódias do português europeu e brasileiro?

Ainda há muita pesquisa a ser feita sobre esses tópicos sintáticos e outros, numa perspectiva histórico-comparatista, para fechar a questão da tese do conservadorismo, tão cara a Serafim da Silva Neto. Daí estar correto Celso Cunha quando afirmou que o mito da arcaicidade é mais resistente que o mito da unidade. Fugindo dos “mitos” e observando os fatores e fatos sócio-históricos que modelaram o português brasileiro, todos levam à tese do caráter inovador do português brasileiro.

Diante do apresentado, resta perguntar se não é redutora a dicotomia conservação/inovação para interpretar as divergências do PB em relação ao PE, embora saiba eu que a posição eurocêntrica, conservadora, seja ainda forte como antes explicitado.

Na heterogeneidade complexa e mestiça, o português brasileiro é fruto renovado do português europeu, pela sua sócio-história passada e presente, fato que não podemos ignorar, é “desejável observar” e, sem dúvida, é um fenômeno de “águas profundas”, expressões retomadas da epígrafe escolhida para o epílogo deste artigo. [Texto resumido e adaptado]
.

* Universidade Federal da Bahia/CNPq
Leia aqui o texto original completo:
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2 Respostas

  1. Legal conhecer um luso que reconheça o idioma brasileiro como uma língua diferente do português.

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