Língua brasileira ou língua portuguesa: a questão da língua no Brasil

Por Juliana Soledade

Muitos brasileiros se perguntam porque não entendem os portugueses quando eles falam se, em verdade, estamos falando a mesma língua? E por que é mais fácil entender o espanhol do que o português europeu?

Essa não é uma questão simples de se responder, mas não está muito longe da verdade quem diz que o português do Brasil é muito diferente do português de Portugal.

Nas comemorações dos 500 anos do Brasil, esteve aqui em Salvador o famoso cineasta português Manuel de Oliveira, filmando uma película sobre a vida do Padre Antônio Vieira. Vieram os índios Kiriri do sul da Bahia ajudar, como figurantes, o cineasta português a filmar uma cena em que o Padre Vieira pregava um de seus sermões aos índios do Brasil. Montava-se então um cenário peculiar: portugueses e índios novamente em primeiro contato em terras brasílicas. Mas ali também estavam alguns de nós, brasileiros, meio portugueses, meio índios e meio africanos. Neste cenário a questão lingüística não podia deixar de figurar. Eis que a produtora portuguesa se dirige ao antropólogo português radicado no Brasil, Pedro Agostinho, com o seguinte comentário: “mas a língua Kiriri é muito bonita, não é mesmo?”. Comentário extremamente normal não fosse o fato de que há muito os índios Kiriri não falam a sua língua de origem, mas sim a língua portuguesa em sua variante regional. Portanto aquilo que soou aos ouvidos portugueses como língua indígena, nada mais era que o nosso português “feijão-com-arroz”, a nossa língua de “dia-de-semana” como diz Guimarães Rosa. Ora, não bastasse a incompreensão por parte dos portugueses, também os índios Kiriri queixaram-se ao antropólogo Pedro Agostinho do não entendimento das orientações dadas pelos portugueses para a confecção das cenas.

Essa situação, que para alguns pode parecer extremada, reflete a realidade lingüística cada vez mais gritante: o português brasileiro falado nas camadas populares (rurais ou não) está cada vez mais distante da realidade lingüística do português europeu, levando-nos a considerar se não estamos a caminho de uma diferenciação lingüística a ponto de chegarmos a uma língua brasileira.

A existência da chamada língua brasileira, em oposição ao tradicional termo língua portuguesa, é uma questão que há muito vem sendo discutida no Brasil. No entanto, entre escritores, a questão é, muitas vezes, vista como um anacronismo. Porém, na visão de lingüistas e filólogos, a questão se faz cada vez mais pertinente, uma vez que as diferenças entre os usos lingüísticos português e brasileiro vêm se acentuando com o decorrer do tempo. Assim, ultrapassando os argumentos motivados pela paixão, pelo “exacerbado orgulho nacionalista”, como dizia o lingüista Fernando Tarallo, é possível investigar a questão das diferenciação entre os usos lingüísticos do português brasileiro e os usos do português europeu.

Segundo Tarallo, um dos grandes problemas nesta questão é que, ao ser tomado como parâmetro a norma padrão do português, as diferenças entre as duas modalidades da língua portuguesa são neutralizadas. Pois o português europeu não apresenta uma ruptura tão profunda entre a norma gramatical e os usos, i.e., falas cultas e rurais. Já no Brasil, nem mesmo as falas cultas refletem a norma padrão do português defendida pelas gramáticas tradicionais. A heterogeneidade lingüística no Brasil é hoje um fato incontestável.

Os estudos lingüísticos desenvolvidos até hoje demonstram claras diferenças entre os usos lingüísticos do Brasil e de Portugal, favorecendo o uso de termos como “português brasileiro” e “português europeu”, em que a presença de um adjetivador acaba por imprimir ao termo um certo grau de identidade para cada uma das modalidade, marcando a diferença entre essas duas realidades lingüísticas.

Aliás, antes de nos aprofundarmos na questão da língua portuguesa no Brasil é preciso que se diga que nem sempre se falou a língua dos colonizadores aqui. Na verdade, desde o primeiro contato com os índios da costa brasileira até o século XVIII, a língua que se falava na colônia era a “Língua Geral”, uma espécie de língua franca, fruto do contato entre portugueses e índios, que possuía uma base gramatical Tupi e, provavelmente, com alguns empréstimos do léxico português.

A história da língua portuguesa no território americano se inicia em 22 de abril de 1500, quando o Brasil foi “descoberto” pelos portugueses. Contudo, efetivamente, ela só se inicia em meados do século XVI, quando começou a ser efetivado o movimento de ocupação e colonização do território da costa brasileira, como diz Paul Teyssier: “a colonização portuguesa, só começa em 1523, com a atribuição de quinze capitanias hereditárias”.

Considerando a periodização da língua portuguesa, o início da colonização brasileira se situa no fim do período chamado português arcaico e início do português moderno, quando segundo E. Williams as marcas lingüísticas distintas do período arcaico já havia sido neutralizadas, portanto, o modelo lingüístico português trazido para o Brasil no início da colonização pode ser denominado de “português moderno clássico”.

A língua portuguesa, ao chegar no território americano, travou contato com línguas e dialetos indígenas das tribos que habitavam no litoral brasileiro, sobretudo, com os Tupinambá e os Tupiniquim. Segundo Câmara Jr., as condições de europeização da América portuguesa foram determinantes para a formação do que hoje conhecemos como nação brasileira: a assimilação da população autóctone, i.e., dos indígenas que habitavam as terras brasilis, equivaleu a uma lenta eliminação das sociedades tribais e uma desagregação dos valores sociais dessas comunidades.

A costa brasileira, mais precisamente, da região que hoje corresponde da Bahia até o Rio de Janeiro, era ocupada por índios da família Tupi-Guarini, do tronco Tupi, são os chamados “os Tupi da costa”, como disse, em sua maioria Tupinambá, mais ao norte, e Tupiniquim mais ao sul, sendo as línguas Tupiniquim e Tupinambá variantes regionais. Câmara Jr., afirma que essas tribos possuíam uma certa unidade cultural e lingüística. Os portugueses subjugaram, com certa facilidade, sócio-politicamente, boa parte da população indígena, provocando a morte ou a migração para o interior do país daqueles índios ou comunidades indígenas que não se submeteram.

As condições lingüística que então se estabeleceram no território brasileiro são até hoje um tanto complexas, o termo ‘língua geral’, segundo a lingüista Rosa Virgínia Mattos e Silva, necessita de maiores investigações pois parece recobrir vários significados, além daqueles que até hoje foram explicitados. Sabe-se que pelo menos duas línguas gerais foram desenvolvidas no território brasileiro, a língua geral paulista ou do sul, que teria uma base Tupiniquim, e a língua geral amazônica, de base Tupinambá, que sobrevive reestruturada na variante amazônica Nheengatu.

“Assim se estabeleceu a língua geral tupi, ao lado do português, na vida cotidiana da colônia, constitui-se até como língua escrita e literária, pois os missionários traduziam para ela as orações cristãs e nela compunham hinos religiosos e peças teatrais no estilo dos velhos autos da literatura hispânica” (Câmara Jr.: 1975:30).

Nesta situação de contato lingüístico podemos ver que o português atuou como língua de superestrato, como uma camada superposta às línguas indígenas, que segundo Mattoso modificou especialmente a fonologia Tupi.

A inserção do elemento africano se inicia nos princípios do século XVII quando começou, em escala progressiva, o tráfico de escravos negros trazidos da África. Os povos negros trazidos para o Brasil eram de origem étnica e lingüística variada, sobretudo Bântu e Benue-kwa (como por exemplo o Yoruba), o que facilitou a perda da unidade lingüística desses grupos que se viram, em território brasileiro, desarticulados de seus pares.

A situação lingüística dos negros escravos no Brasil é apontado por Câmara Jr. em dois sentidos. Em primeiro lugar ele aponta o desenvolvimento de um português crioulo (cf. língua de contato), devido a estreita integração dos escravos à sociedade branca, quer nos latifúndios, quer nas casas, quer no comércio das cidades, ligados às principais atividades. Em segundo lugar, ele afirma que os negros escravos no Brasil se adaptaram, também, ao uso da língua geral indígena, o que acabou por favorecer e estimular o uso da língua geral.

Durante muito tempo essa situação de contato permaneceu no território brasileiro até meados do século XVIII quando o uso da língua geral entrou em decadência. Várias razões contribuíram para o declínio da língua geral:

a vinda de portugueses emigrantes seduzidos pela descoberta de ouro e diamantes nas minas brasileiras; a posição do Marques de Pombal que criou um diretório cujas decisões proibiram o uso da língua geral e obrigou o ensino da língua portuguesa na colônia; a expulsão dos Jesuítas, em 1752, que afastava da colônia os principais resguardadores da língua geral. De acordo com Paul Teyssier em menos de 50 anos após a expulsão dos jesuítas a língua geral já havia sido eliminada definitivamente do território brasileiro, desta restando apenas topônimos, antropônimos e palavras relacionadas principalmente à fauna e flora brasileira.

Com o crescimento do contingente de portugueses vindos para o Brasil, oriundos das mais diversas regiões de Portugal, parece ter havido uma espécie de neutralização das falas mais marcadas lingüisticamente, favorecendo uma nova modalidade dialetal portuguesa que associada a situação prévia de contatos lingüísticos, e ao caótico sistema educacional que se manteve no Brasil desde a colônia até os nossos dias, se tornou a base do que hoje conhecemos como português popular brasileiro.

“Compreende-se assim que desde o início tenha havido no Brasil condições novas para uma vida lingüística própria e para o desenvolvimento de uma sub-norma, na língua comum, em face do português europeu.”

Podemos dizer, com Mattoso Câmara Jr. que cada país, Brasil e Portugal, teve uma evolução lingüística própria, por vezes coincidente outras não. As diferenças lingüística entre Brasil e Portugal devem sim serem apontadas como resultado de contingências sócio-históricas distintas, em territórios distintos e separados.

Enfim, ao que tudo indica o padrão lusitano está cada vez mais distinto da realidade lingüística brasileira. As mudanças no uso da língua no Brasil são fortes indícios de que o português brasileiro e português europeu, desde cedo, apontaram direções fundamentalmente diversas, e que, caso não ocorram fatos político-sociais que revertam essa situação, cada vez mais estaremos diferenciando a nossa realidade lingüística daquela que evolui em Portugal; e quem sabe, rumo a uma língua brasileira. [Texto adaptado]

Leia aqui o artigo original:
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