A constituição de uma língua nacional

Dalva Del Vigna
Universidade Católica de Brasília

Falar do Português do Brasil e da constituição de uma língua nacional é falar de história, no sentido de que os sujeitos falantes não estão soltos no mundo, mas pertencem a um mundo historicamente localizado e discursivamente determinado. Um mundo em que a vida, seja social, cultural, política ou lingüística, pulsa no ritmo da história.

Pensar sobre o Português do Brasil é pensar sobre as condições históricas em que a língua portuguesa trazida de Portugal se insere ao aqui chegar. Pensar o Brasil e a língua nele falada remonta-nos aos primeiros encontros aqui produzidos. Primeiros encontros que iniciarão a constituição de um novo povo e de uma nova língua.

Pensar o Português do Brasil é pensar também o encontro entre a língua portuguesa e as línguas africanas vindas com os escravos, bem como o encontro entre essa língua portuguesa do Brasil e as línguas dos imigrantes europeus e asiáticos que para cá vieram um pouco mais tarde. Nesse texto, no entanto, restrinjo-me a pensar sobre o encontro entre a língua portuguesa e as línguas indígenas.

Segundo Rodrigues (1986) “é provável que na época da chegada dos primeiros europeus ao Brasil, o número das línguas indígenas fosse o dobro do que é hoje (cerca de 170)” e ainda Rodrigues (1998) “o número de línguas minoritárias que vizinhavam com o tupinambá na porção oriental alcançada pelos europeus no século XVI era muito grande”. Isso sem falar nas línguas existentes nas porções não alcançadas por eles. Então, à época do descobrimento, encontramos a terra de Vera Cruz habitada por milhões de indígenas, com uma vasta variedade cultural e lingüística. Nesse contexto se insere a língua portuguesa. Contexto marcado por povos e línguas diferentes, aos quais é preciso se impor e dominar para que se obtenha um imaginário de uniformidade. Nos séculos XVI e XVII nos é apresentado, por historiadores, um Brasil plurilíngüe e multicultural, em que, até certo ponto, uma variedade de etnias coexiste pacificamente. Esse Brasil plurilíngüe tem sua unidade garantida pela língua Tupinambá ou Tupi antigo naquele período, como, hoje, a garante, imaginariamente, a língua portuguesa.

A essa situação se refere Azevedo de Amaral, parafraseado por Freyre: “(…) aceitamos, sobre o período em apreço, duas generalizações que nos parecem caracterizá-lo com toda exatidão: uma, que foi pela sua “heterogeneidade racial” um período, não português, mas promíscuo, o cunho português só se imprimindo sobre a confusão de etnias pelo predomínio do idioma; (…)” (1995:19), ou seja, do Tupinambá.

Neste Brasil plurilíngüe, grande importância teve o intérprete, chamado de o língua que era filho da miscigenação – europeu e índio – e que adquiria em casa a língua do pai e da mãe. Foi o língua o responsável pela obra de “apaziguamento” como menciona uma carta de Gaspar de Sousa, datada de 15 de julho de 1516, referindo-se ao língua Jerônimo de Albuquerque: “Tornarei a lembrar…”, reza esse documento, “que sem índios não se pode fazer guerra e que sem Jerônimo de Albuquerque não temos índios…”. (apud Holanda, 1976:197)

Além do língua, a criança indígena, o culumin, desempenha um papel de suma importância neste período: é dele que o jesuíta retira o material para compilar a gramática do Tupinambá e é nele que inculcará os valores da nova cultura. “O padre Simão de Vasconcelos esclarece-nos sobre o intercurso intelectual adotado pelos jesuítas com relação ao culumim. É assim que de Anchieta nos informa: “no mesmo tempo era Mestre & era discípulo”; e dos culumins: “lhe serviam de discípulos & Mestres”; sucedendo que o padre “na mesma classe falando latim alcançou da fala dos que o ouviam a mor parte da língua do Brasil”.” (apud Freyre, 1995:150)

Vemos, então, nesse primeiro momento a miscigenação entre o português e as línguas indígenas, principalmente as do grupo Tupi. Dessa miscigenação nascem as chamadas línguas gerais, sendo as mais importantes a Geral Paulista e a Geral Amazônica, ou Nhengatu. Temos, então, nesse primeiro momento, um Brasil plurilíngüe e multicultural que se vale da língua, seja o Tupinambá, língua Geral ou o Português, para manter sua unidade.

Assumindo que os sentidos dados à palavra língua nesses cinco séculos de história do Brasil foram determinados pelas posições ideológicas em jogo no processo sócio-histórico no qual essa palavra foi produzida e reproduzida (Pêcheux 1995:160), procuramos reconstruir, aqui, pela relação e análise de fragmentos textuais dos primeiros discursos produzidos sobre as línguas indígenas brasileiras, a trama discursiva que constituiu e mantém o imaginário sobre essas línguas e conseqüentemente sobre o português do Brasil. As línguas indígenas são consideradas no Brasil como dialetos ou gírias, principalmente nas regiões próximas às áreas habitadas pelos índios. A mesma idéia de dialeto se aplica também ao português do Brasil.

Os primeiros discursos, produzidos por viajantes que aqui aportaram movidos pela vontade de conquistar e também pela “vontade de saber” que predominava na Europa no século XVI. (Foucault, 1970), constituem o material básico dessa análise. O alemão Hans Staden, os franceses André de Thevet, Jean de Léry e Claude d’Abeville e o português Pero de Magalhães Gândavo, deixaram importantes escritos sobre o Brasil, considerando-se, além da fauna e da flora, os povos que aqui viviam. Sobre os índios, falaram do tipo físico, dos costumes – governo, parto, ordem, autoridade, direito, crenças – e algumas poucas coisas a respeito das línguas.

Todos esses textos ressaltam a diferença, e a estranheza da alteridade do elemento indígena, chamando a atenção, principalmente, para os costumes que denominam de selvagens “Estes povos selvagens, apesar de sua rudeza e ignorância (…).”(Thevet: p.139); de bárbaros ” A razão disso é que seus habitantes andam nus e possuem costumes bárbaros e rudes quase idênticos aos que se vêem nas Índias do Levante, (…).” (p. 213) e de bestas”(…), senão pela semelhança que viram entre a bestialidade e a crueldade dos americanos, tão bárbaros e tão sem fé ou lei quanto diversos povos das Índias, da Ásia e da Etiópia, (…) (Thevet: p.213). Ressaltam com veemência, o canibalismo. Esses primeiros textos serão amplamente divulgados na Europa, onde o elemento indígena e mais tarde tudo o que é americano será visto como exótico.

Sobre as línguas, os poucos relatos oscilam entre os termos língua, linguagem e idioma “Não longe do continente ocupavam os portugueses uma ilha, que se chama São Vicente, ou Upaû-nema, na língua dos selvagens”. (Staden: p.66 ); “(…). Deitaram-me em torno de mim, à noite, zombando e chamando-me em sua língua: “Xé remimbaba in dé”, que quer dizer: “Tu és meu animal prisioneiro”.” (Staden: p. 84); “(…) No interior da caiçara arrojaram-se as mulheres todas sobre mim, dando-me socos, arrepelando-me a barba, e diziam em sua linguagem: “Xé anama poepika aé!” ” Com esta pancada vingo-me pelo homem que os teus amigos nos mataram”. (Staden: 86 ); “(…). Os mais destacados eram os anciãos , que se revezavam no governo da tribo. Eles dirigiram-nos saudações á sua moda e em seu idioma, em tudo demonstrando sua grande admiração.(…)”. ( Thevet: p. 93)

Os relatos de Thevet são permeados de juízo de valor, como ao dizer “Ainda a respeito destes pobres selvagens, posso dizer que eles têm um olhar deveras aterrador e um modo de falar austero, repetindo muitas vezes as mesmas palavras. Sua linguagem, conquanto seca e algo obscura, é mais facilmente compreensível que a dos turcos ou de outros povos levantinos, o que posso afirmar por experiência própria”. (Thevet: p. 102 ); ou ” Os índios sentem grande prazer em falar de maneira confusa, vangloriando-se das vitórias obtidas e triunfos alcançados sobre os inimigos.(…)” (Thevet: p. 102) e ainda “(…) Entretanto, sua história é bastante suscetível de conter erros, visto que não sabem escrever para guardar a memória dos fatos, e todo o seu conhecimento não vai além dos relatos que escutaram de seus pais.” (Thevet: p. 172)

Quanto a Gândavo, foi o que mais falou sobre as línguas indígenas, como se observa no seguinte relato “A lingoa de que usam, toda pela costa, he huma: ainda que em certos vocabulos differe n’algumas partes; mas nam de maneira que se deixem huns aos outros de entender: e isto até altura de vinte e sete gràos, que dahi por diante há outra gentilidade, de que nós nam temos tanta noticia, que falam já outra lingoa differente. Esta de que trato, que he ageral pela costa, he mui branda, e a qualquer nação facil de tomar. Alguns vocabulos há nella de que nam usam senam as femeas, e outros que nam servem senam pera os machos: carece de tres letras, convem a saber, nam se acha nella F, nem L, nem R, cousa digna despanto porque assi nam têm Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente sem terem alem disto conta, nem peso, nem medido.”

O texto de Gândavo será retomado Nos diálogos das grandezas do Brasil por Brandônio, um dos interlocutores “E por isso se diz geralmente que êste gentio do Brasil carece, na sua língua, de três letras principais, as quais são F,L,R, em sinal de que não tem fé, lei, nem rei.” “(…). Também são na fala diferentes, porque os demais gentios os não entende, por terem a linguagem arrevesada.” ( ).

Em todos estes relatos, observa-se que o elemento indígena é visto como o outro totalmente diferente, como um elemento quase não humano, com costumes bárbaros, assemelhando-se às “brutas feras”. Neste jogo discursivo, palavras como rudeza, ignorância, vis, obstinados, costumes bárbaros, bestialidade, brutas feras, adquirem significados e sentidos polissêmicos, imprimindo aos povos indígenas um lugar anterior a qualquer processo civilizatório.
Neste jogo de sentidos entremeados por juízos de valores sobre os índios, observamos processos de condensação e deslocamento que vão tecendo a construção de um tipo de brasileiro que oscila entre o humano e o não humano e entre a barbárie e a civilização.

É nesta cena de encontros entre línguas, culturas e histórias diferentes que se instala a constituição de uma língua nacional. Reconhecer o Português do Brasil como língua diferente do Português de Portugal, não é o problema que aqui se coloca. Tal reconhecimento já foi feito no século XIX, em acaloradas discussões sobre a língua do Brasil, discussões polêmicas e nada desinteressadas, pois eram antes de tudo, discussões políticas. As questões que aqui se colocam são:

  1. Por que, no imaginário do brasileiro, é mais aceita a idéia de que falamos a mesma língua de Portugal?
  2. Por que há essa necessidade de se negar aquilo que não se pode esconder? (as pessoas letradas sabem que não falamos o mesmo português europeu e, talvez, as iletradas disso também desconfiem).
  3. Não seriam essas, tentativas não de negar as diferenças lingüísticas, mas de negar nossas origens tupiniquins, nossa filiação indígena tão deturpada pelos primeiros cronistas do Brasil?
  4. Não seria um desejo de negar a história, de negar o centro de nossa formação americana em oposição à formação portuguesa, “européia”, “branca” e “civilizada”?
Tocar nessa questão lingüística é, antes de mais nada, cutucar a cumbuca de abelha de nossa história, de nossa formação, é falar de nossos desejos, de nossos recalques, de nossos sintomas. È reconhecer que temos um pé na oca, com ancestrais canibais, é reconhecer, segundo Guimarães e Orlandi, “a história de uma colônia portuguesa que se torna um Estado independente no início do século XIX”. Colônia portuguesa que nasce da união de povos indígenas e africanos. A essa história não podemos negar, o máximo que podemos, talvez, é denegar.
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