A LÍNGUA BRASILEIRA

Eni P. Orlandi

A questão da língua que se fala, a necessidade de nomeá-la, é uma questão necessária e que se coloca impreterivelmente aos sujeitos de uma dada sociedade de uma dada nação. Porque a questão da língua que se fala toca os sujeitos em sua autonomia, em sua identidade, em sua autodeterminação. E assim é com a língua que falamos: falamos a língua portuguesa ou a língua brasileira?¹

Esta é uma questão que se coloca desde os princípios da colonização no Brasil, mas que adquire uma força e um sentido especiais ao longo do século XIX. Durante todo o tempo, naquele período, o imaginário da língua oscilou entre a autonomia e o legado de Portugal.

De um lado, o Visconde de Pedra Branca, Varnhagen, Paranhos da Silva e os românticos como Gonçalves Dias, José de Alencar alinhavam-se entre os que defendiam nossa autonomia propugnando por uma língua nossa, a língua brasileira. De outro, os gramáticos e eruditos consideravam que só podíamos falar uma língua, a língua portuguesa, sendo o resto apenas brasileirismos, tupinismos, escolhos ao lado da língua verdadeira. Temos assim, em termos de uma língua imaginária, uma língua padrão, apagando-se, silenciando-se o que era mais nosso e que não seguia os padrões: nossa língua brasileira. Assim nos contam B. S. Mariani e T. C. de Souza (Organon 21, Questões de Lusofonia) que, em 1823, por ocasião da Assembléia Constituinte, tínhamos pelo menos três formações discursivas: a dos que propugnavam por uma língua brasileira, a dos que se alinhavam do lado de uma língua (padrão) portuguesa e a formação discursiva jurídica, que, professando a lei, decidia pela língua legitimada, a língua portuguesa. Embora no início do século XIX muito se tenha falado da língua brasileira, como a Constituição não foi votada, mas outorgada por D. Pedro, em 1823, decidiu-se que a língua que falamos é a língua portuguesa. E os efeitos desse jogo político, que nos acompanha desde a aurora do Brasil, nos faz oscilar sempre entre uma língua outorgada, legado de Portugal, intocável, e uma língua nossa, que falamos em nosso dia-a-dia, a língua brasileira. É assim que distingo entre língua fluida (o brasileiro) e a língua imaginária (o português), cuja tensão não pára de produzir os seus efeitos.

Assim é que, em 1826, o projeto apresentado ao parlamento brasileiro pelo deputado José Clemente propõe que os diplomas dos médicos seja redigido em “linguagem brasileira”. Em 1827 temos a aprovação de lei que estabelece que os professores deveriam ensinar a gramática da língua nacional. Nem português, nem brasileiro, estrategicamente, nomeamos de língua nacional. Em 1870, procurando argumentar sobre a língua que falamos, temos a polêmica entre o romancista brasileiro José de Alencar e o português Pinheiro Chagas, um falando de nossas diferenças e autonomia, o outro, sobre o legado que recebemos de Portugal, a língua portuguesa. Essas referências podem ser encontradas em um quadro apresentado no início do livro História da semântica (2004) de Eduardo Guimarães, entre outros. Já no século XX, na década de 1930 há uma discussão na Câmara do Distrito Federal sobre o nome da língua do Brasil: língua portuguesa ou brasileira? Novamente se decide pelo indefinido: falamos a língua nacional. Sobre essa discussão pode-se consultar o livro (tese) de Luis Francisco Dias (1996), que conclui que, na perspectiva daqueles que se posicionaram contrários aos projetos de mudança do nome da língua falada no Brasil, o nome língua brasileira é percebido como algo que viria desestabilizar um eixo social que tem nos percursos da escrita, sob os auspícios da língua portuguesa, o seu suporte, a sua referência, e, na perspectiva daqueles que defendem os projetos de mudança do nome de nosso idioma, língua brasileira tem a sua referência constituída a partir de uma imagem romântica do país, imagem fundada no positivismo e no ufanismo que, ao longo da segunda metade do século XIX e da primeira metade do século XX marcaram nossa história. Finalmente, assim como D. Pedro outorgou uma Constituição em 1823, também em 1946, a comissão encarregada pelo governo brasileiro, em atendimento ao estabelecido pela Constituição de 1946, decide que o nome da língua falada no Brasil é língua portuguesa ².

Esta questão, no entanto, não deixa de nos importunar, e há sempre alguma razão, um pretexto, ou alguém que a levanta em momentos diferentes de nossa história. Isso quer dizer que até hoje não decidimos se falamos português ou brasileiro. Embora a cultura escolar se queira, muitas vezes, esclarecedora em sua racionalidade e moderna em sua abertura, acaba sempre se curvando à legitimidade da língua portuguesa que herdamos e, segundo dizem, adaptamos às nossas conveniências, mas que permanece em sua forma dominante inalterada, intocada: a língua portuguesa. E quem não a fala, ainda que esteja no Brasil, que seja brasileiro, erra, é um mal falante, um marginal da língua.

É, pois, impressionante como a ideologia da língua pura, a verdadeira, faz manter o imaginário da língua portuguesa.

A QUESTÃO DE FATO No entanto, podemos ver isto mais de perto e tomamos como medida a língua que falamos em seu aspecto histórico, social, cultural.

Desde o princípio da colonização, instala-se um acontecimento lingüístico de grande importância no Brasil: o que constitui a língua brasileira.

Ao mesmo tempo em que aqui desembarca, a língua portuguesa, ao deslocar-se de Portugal para o país nascente – o Brasil – institui um movimento de memória, deslizamentos lingüísticos por meio dos quais uma outra língua – a brasileira – faz-se presente.

O novo espaço de comunicação resiste com sua materialidade à língua que chega com os portugueses em sua memória já falada, já dita. Desdobram-se, transmudam-se os modos de dizer. A relação palavra/coisa faz ruído, relação não coincidente entre si e nem perfeitamente ajustada. Outras formas vão estabelecer-se fazendo intervir, e ao mesmo tempo constituindo, a memória local.

Retomo aqui os movimentos da enunciação que já tive a oportunidade de expor (1998): em um primeiro momento – situação enunciativa I – a partir de sua memória, o colonizador português reconhece as coisas, os seres, os acontecimentos e os nomeia. Mas ele o faz, transportando elementos de sua memória lingüística. Há um investimento na relação palavra/coisa, a questão incidindo sobre o referente: na presença de um nome, estamos diante da mesma coisa (a do Brasil e a de Portugal)? Como estamos no Brasil, há um deslocamento (transporte) que força contornos enunciativos diferenciados. Essa diferença se torna cada vez mais uma diferença de línguas (relação palavra/palavra, e não da palavra com a coisa). Daí resulta todo um trabalho sobre a língua, de classificação, organização, definições em listas de palavras, dicionários. O português, assim transportado, acaba por estabelecer em seu próprio sítio de enunciação outra relação palavra/coisa, cuja ambivalência pode ser lida nas remissões: no Brasil, em Portugal. Tem início, então, a produção de um espaço de interpretação com deslizamentos, efeitos metafóricos que historicizam a língua. Produzem-se transferências, deslizamentos de memória, metáforas, pois estamos diante de materialidades discursivas que produzem efeitos de sentidos diferentes. Configura-se uma nova situação enunciativa – situação enunciativa II. As palavras, estas, já recobrem outra realidade.

A língua praticada nesse outro regime enunciativo realiza, deste lado do Atlântico, a relação unidade/variedade: a unidade já não refere o português do Brasil ao de Portugal, mas à unidade e às variedades existentes no Brasil. E a unidade do português do Brasil, referido a seu funcionamento historicamente determinado, é marca de sua singularidade. Há um giro no regime de universalidade da língua portuguesa que passa a ter sua própria referência no Brasil. A variação não tem como referência Portugal, mas a diversidade concreta produzida no Brasil, na convivência de povos de línguas diferentes (línguas indígenas, africanas, de imigração etc).

Nessa perspectiva, então, falamos decididamente a língua brasileira, pois é isto que atesta a materialidade lingüístico-histórica. Se, empiricamente, podemos dizer que as diferenças são algumas, de sotaque, de contornos sintáticos, de uma lista lexical, no entanto, do ponto de vista discursivo, no modo como a língua se historiciza, as diferenças são incomensuráveis: falamos diferente, produzimos diferentes discursividades.

HETEROGENEIDADE LINGÜÍSTICA J. Authier (1987) estabelece o conceito de heterogeneidade enunciativa para descrever o fato de linguagem que consiste em que todo dizer tem necessariamente em si a presença do outro. Aproveito o impulso desse conceito, embora ele ganhe em nosso uso outras determinações, para falar em heterogeneidade lingüística toda vez que, no campo dos países colonizados, temos línguas como o português, ou o espanhol, na América Latina, que funcionam em uma identidade que chamaria dupla. Estamos diante de línguas que são consideradas as mesmas – as que se falam na América Latina e na Europa – porém que se marcam por se historicizarem de maneiras totalmente distintas em suas relações com a história de formação dos países. É o caso do português do Brasil e o de Portugal. Falamos a “mesma” língua, mas falamos diferente. Consideramos, pois, a heterogeneidade lingüística no sentido de que joga em nossa língua um fundo falso em que o “mesmo” abriga, no entanto, um “outro”, um diferente histórico que o constitui ainda que na aparência do “mesmo”: o português brasileiro e o português português se recobrem como se fossem a mesma língua mas não são. Produzem discursos distintos, significam diferentemente. Discursivamente é possível se vislumbrar esse jogo, pelo qual no mesmo lugar há uma presença dupla, de pelo menos dois discursos distintos, efeitos de uma clivagem de duas histórias na relação com a língua portuguesa: a de Portugal e a do Brasil. Ao falarmos o português, nós, brasileiros, estamos sempre nesse ponto de disjunção obrigada: nossa língua significa em uma filiação de memória heterogênea. Essas línguas, o português e o brasileiro, filiam-se a discursividades distintas. O efeito de homogeneidade é o efeito produzido pela história da colonização.

Quando, mais acima, falei da disjunção obrigada referia-me a uma certa indistinção, mas também à polissemia. Há uma composição de sentidos em nossa memória lingüística que funcionam, simultaneamente, em movimentos simbólicos distintos, quando falamos a língua brasileira. Isto significa que há uma marca de distinção na materialidade histórica desses sistemas simbólicos que carrega a língua brasileira dessa composição de sentidos. Eis a duplicidade, a heterogeneidade, a polissemia no próprio exercício da língua: o português e o brasileiro não têm o mesmo sentido. São línguas materialmente diferentes.

Dados esse fatos, a história da identidade da língua nacional se alongará por meio de acontecimentos múltiplos, como acordos, fundação de academias, regulamentos escolares, constituintes e outros. É essa história que começamos a conhecer, e este artigo é apenas um pequeno passo em direção a esta forma de conhecimento que é também uma tomada de posição face ao conhecimento da língua e da constituição da língua nacional no Brasil. Considerações acerca da língua materna, do idioma pátrio, da língua nacional são outras tantas que nos levam a novas reflexões igualmente esclarecedoras a respeito da língua nacional que falamos no Brasil e do modo como a nomeamos.

Eni P. Orlandi é professora titular de análise de discurso do Departamento de Lingüística do Instituto de Estudos da Linguagem(IEL); coordenadora do Laboratório de Estudos Urbanos (Labeurb) da Unicamp; e pesquisadora 1A do CNPq.

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